Artigos
VITIMOLOGIA
A vitimologia, é o estudo das vítimas dos crimes e da violência em geral, ela estuda as consequências...
TESTEMUNHA E DECLARANTE
Testemunha, é àquele que, reconhecidamente, lúcido e previamente convocado,...
O QUE É UMA PEÇA PROCESSUAL?
A peça processual é um instrumento (documento) que provoca a tutela
jurisdicional...
ARRESTO e CONFISCO
O arresto, trata-se de uma apreensão judicial de bens, móveis (exemplo: carro) ou...
USUCAPIÃO
A usucapião, como mostra o art 1287º e ss do código civil, é permite que uma pessoa se torne...
LAVAGEM DE DINHEIRO
Lavagem de dinheiro, é quando uma pessoa teve acréscimo patrimonial que é incompatível...
DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA
A residência, é o local onde a pessoa mora com intuito permanente, a residência...
PRISÃO
Antes de tudo, é importante clarificar que “ser preso” pode ter vários significados e consequências...
TEORIA PURA DO DIREITO E O POSITIVISMO JURÍDICO
A TEORIA PURA DO DIREITO POSITIVISMO, foi desenvolvida...
BIOÉTICAA bioética, trata de questões éticas relacionadas com as ciências da vida, como a medicina,a...
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