Artigos
O que acontece à indemnização do trabalhador se ele morre antes da reforma ?
Os direitos do trabalhador...
VALOR DA CAUSA E DA ACÇÃO
Valor da causa e o valor da acção em processos de impugnação de despedimento...
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
Em Angola, a classificação dos contratos públicos é regulada pela...
A RESPONSABILIDADE CIVIL- Parte 2
A responsabilidade civil, é a necessidade imposta pela lei a quem causa...
Tipos de Dolo
O dolo, é a intenção consciente de alguém para praticar um crime.
O dolo, acontece quando...
Uso, Usufruto e Habitação
O direito de uso, usufruto e habitação são direitos reais sobre coisa alheia...
Gestão de Negócio
À intervenção, não autorizada, das pessoas na direcção de negócio alheio, feita no...
Nulidade
No mundo jurídico, a validade de actos e contratos é fundamental para a segurança e a justiça...
LITISPENDÊNCIA
A Litispendência, acontece quando duas ou mais demandas idênticas são ajuizadas perante...
Crimes de Colarinho Branco
Crimes de colarinho branco, são infracções cometidas por pessoas com poder...