Artigos
A DELAÇÃO PREMIADA
A Delação Premiada, é uma prática legal verificada em alguns países, que consiste...
ADJUDICAÇÃO
É o acto JUDICIAL mediante o qual se declara e se estabelece que a propriedade de uma coisa...
ADVOGADO
Vem do latim “ad vocare”, que significa, ajudar, defendendo e chamando à razão, isto é, conduzindo...
CARÁCTER DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O direito processual Civil tem dois carácter :
– O carácter...
DECISÕES JUDICIAIS
A decisão judicial, é um acto proferido por um juiz ou tribunal, que tem como objetivo...
DESPESAS DAS TESTEMUNHAS EM PROCESSO
A devolução dos valores gastos pelas despesas do transporte, alimentação...
DIREITO DAS SUCESSÕES
O Direito das Sucessões é estabelecido no Código Civil, nos artigos 2024º e ss...
DIREITO AUTORAIS
Direito autoral, direito de autor ou ainda copyright é um conjunto de prerrogativas...
DIREITO DIGITAL
O direito digital, é o conjunto de normas, regulamentos e leis que servem para orientar...
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O Direito Processual Civil, é um conjunto de princípios e normas jurídicas que...
Gostaria de receber Novidades no seu email?
[fluentform id="2"]