Matérias de Direito

Artigos

Todos
blog 1
DIREITO ADMINISTRATIVO 1
Direito Bancário 2
Direito Bancário 2
DIREITO CIVIL 7
Direito Civil 1
DIREITO CONTRATUAL 3
DIREITO DA FAMILIA 10
DIREITO DO CONSUMIDOR 2
DIREITO DO DESPORTO 0
DIREITO DO TRABALHO 7
DIREITO EMPRESARIAL 3
DIREITO PENAL 11
Direito Privado 1
DIREITO TRIBUTÁRIO 2
Food 0
Gadget 0
Geral 7
Living 0
Matérias 1
Matérias de Direito 276
PEÇAS DE DIREITO DO DESPORTO 1
PEÇAS DE DIREITO DOS AUTORES 0
Peças Processuais 19
PEÇAS PROCESSUAIS DE DIREITO PRIVADO 32
PEÇAS PROCESSUAIS DE DIREITO PÚBLICO 12
PEÇAS PROCESSUAIS GENÉRICAS 16
Sem categoria 0
Sem Categoria 1
Style 0
Procedimento Disciplinar
Procedimento Disciplinar   LEI GERAL DO TRABALHO (LEI N° 12/23, DE 27 DE DEZEMBRO). FASES DO PROCESSO...
Formas do Contrato de Trabalho
Forma do Contrato de Trabalho O CONTRATO DE TRABALHO TEM OBRIGATORIAMENTE DE SER CELEBRADO POR ESCRITO...
Juiz de Garantia
Juiz de Garantia O Juiz de garantias actua na fase do inquérito policial a fim de proteger os direitos...
DIREITO E AS CIÊNCIAS AUXILIARES
DIREITO E AS CIÊNCIAS AUXILIARES O Direito é uma ciência jurídica. Apesar de tal classificação, ele não...
Contratos Sinalagmáticos
CONTRATOS SINALAGMÁTICO E NÃO SINALAGMÁTICO Os contratos sinalagmáticos são os contratos prototípicos,...
Contrato de compra e Venda
Contrato de Compra e venda Um contrato de compra e venda, regulado pelo artigo 874° CC, é um documento...
Contratos especiais
Contratos de trabalho Um contrato de trabalho é um acordo pré-,estabelecido entre empresa e funcionário,...
Direito Penal do inimigo
Direito Penal do inimigo Direito Penal do Inimigo é uma teoria que defende que indivíduos que agem de...
Fases do processo civil
Fases do processo civil Processo comum ordinário: 1 – fase dos articulados- art 467° – 507°,...
Fases do processo penal
Fases do processo penal  As fases de um processo, são os caminhos que se usam para se chegar a uma determinada...

Gostaria de receber Novidades no seu email?

[fluentform id="2"]