Artigos
Cálculo:
Maria trabalhou durante 6 meses com um salário de 81 mil kwanzas.
Calculando, a indemnização...
DESPEDIMENTO DO TRABALHADOR
O despedimento, é a extinção do vínculo laboral entre o trabalhador e a entidade...
No plano das principais alterações destacamos às seguintes:
Reposição da regra de que o contrato de...
DIREITO
A vida em sociedade exige que o Estado constantemente discipline através de normas de condutas...
A HERANÇA E A SUCESSÃO
A Herança é o conjunto de direitos e deveres ou conjuntos de bens ou património...
CASO PRATICO
DIREITO PENAL
António, cobrador da Empresa Carris, foi assaltado em plena viagem de comboio....
CASO PRÁTICO
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
António, Belmiro e Carlos são os comproprietários de um prédio na...
Direito Potestativo
De acordo com a doutrina jurídica, Direito Potestativo é um direito considerado incontroverso,...
CASO PRÁTICO:
Em 2010, o senho Carlos Manuel, entrou em um acordo bilateral para a compra de um imóvel...
𝗖𝗢𝗡𝗖𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦 𝗙𝗨𝗡𝗗𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗔𝗜𝗦 𝗗O 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧O
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1. O que é 𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼?Sistema de regras de conduta social, obrigatòrias...
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