Artigos
Teorias da personalidade jurídica
Há três teorias referentes ao inicio da pessoa natural: a teoria natalista,...
Nascituro e Concepturo
O princípio da personalidade jurídica é um tema polêmico e divergente entre diversos...
Criptomoeda
A criptomoeda refere-se a qualquer forma de moeda que existe digital ou virtualmente e usa...
Interpretação racional ou lógica:
O método de interpretação racional ou lógica baseia-se na investigação...
Direito Religioso
O direito religioso, é um conjunto de normas que se baseia em crenças e práticas religiosas....
Alçada dos tribunais
O termo “alçada” pode ser entendido, de maneira direta, como um limite de competência...
Delegação de Poderes e Figuras afins.
– Suplência;
– Representação.
A delegação...
Alienação Parental
Alienação Parental, é um fenômeno psicológico e emocional em que um dos pais ou outras...
O QUE É O DIREITO?
O Direito é, por um lado, a Ciência que estuda as leis (normas jurídicas no...
Como resolver um caso prático
Não existe uma fórmula única e universal de resolução de casos práticos.
Por...