Artigos
Sentença
Sentença: é um acto através do qual o juiz decide a causa principal ou um incidente que, tem...
ACÇÃO
ACÇÃO, é o meio processual conferido à uma pessoa de movimentar, tirar da inércia o Tribunal, ou...
PROCESSO EXECUTIVO
O processo executivo é uma sequência encadeada de actos e formalidades destinados...
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
RECURSOS, são instrumentos que permitem que as partes possam impugnar as decisões...
TÍTULOS DE CRÉDITOS
TÍTULO DE CRÉDITO é um documento que representa uma obrigação pecuniária e se trata...
VITIMOLOGIA
A vitimologia, é o estudo das vítimas dos crimes e da violência em geral, ela estuda as consequências...
TESTEMUNHA E DECLARANTE
Testemunha, é àquele que, reconhecidamente, lúcido e previamente convocado,...
O QUE É UMA PEÇA PROCESSUAL?
A peça processual é um instrumento (documento) que provoca a tutela
jurisdicional...
ARRESTO e CONFISCO
O arresto, trata-se de uma apreensão judicial de bens, móveis (exemplo: carro) ou...
USUCAPIÃO
A usucapião, como mostra o art 1287º e ss do código civil, é permitir que uma pessoa se torne...