Artigos
EFEITOS DA REVELIA OPERANTE
Nos processos Comum Sumário e Sumaríssimo, a revelia produz efeitos imediatos,...
ELEMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Os elementos do DPC, são aqueles que constituem o cerne de estudo...
EMANCIPAÇÃO
Em Angola, de acordo com o artigo 24º da Constituição, a maioridade é adquirida e a incapacidade...
EX TUNC
Termo jurídico em latim que determina que a decisão, o acto/facto/negócio jurídico ou a lei nova...
EXCEPÇÃO OU DEFESA
A excepção ou defesa, é a concretização do princípio do contraditório.
A excepção...
SIGNIFICADO DE ALGUMAS EXPRESSÕES EM LATIM
1 – *Persona non grata* – é o mesmo que pessoa...
FORMAS DO PROCESSO DECLARATIVO
Nos termos do número 1 do artigo 460 CPC, o Processo Civil quer seja declarativo...
INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA
A interrupção de instância traduz-se na paragem (paralisia) do processo durante...
JULGAMENTO
É um conjunto de actos e actividades processuais concentradas num determinado lugar que tem...
JURISDIÇÃO
JURISDIÇÃO, do latim, juris+dicere = dizer o direito.
Jurisdição, é o poder que o que os órgãos...