Artigos
OS SISTEMAS DE GOVERNO E AS FORMAS DE GOVERNO.
-OS SISTEMAS DE GOVERNO SÃO:
1-Presidencialista2-Semi-presidencialista3-Parlamentar
–...
ESCOLAS DO DIREITO PENAL
As Escolas Penais são agrupamentos de ideias trazidas por estudiosos no âmbito...
ANARQUIA
Anarquia é um conceito político que prega a eliminação de qualquer forma de governo compulsório.
A...
MONARQUIA
Monarquia é o nome dado ao regime político comandado por um monarca (rei, imperador, príncipe,...
ORDENAMENTO JURÍDICO
Recebe o nome de ordenamento jurídico todo o conjunto de leis de um estado, e que...
DIFERENÇA ENTRE ESTADO E GOVERNO
O Estado, é toda a sociedade política, incluindo o governo.
O Estado...
HERMENÊUTICA JURÍDICA
A HERMENÊUTICA, tem origem na Grécia antiga, e está relacionada ao mito do deus...
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
A conciliação, a mediação e a arbitragem são formas alternativas...
DIREITO ECONÓMICO
O direito económico, é o ramo do direito público que regula a produção e circulação...
DIREITO COMERCIAL
Direito comercial trata-se de um dos diversos ramos do direito, como o Direito Empresarial...