Matérias de Direito

Artigos

Todos
DIREITO ADMINISTRATIVO 1
Direito Bancário 2
Direito Bancário 2
Direito Bancário 0
Direito Civil 1
DIREITO CIVIL 7
DIREITO CONTRATUAL 3
DIREITO DA FAMILIA 11
Direito Digital 0
DIREITO DO CONSUMIDOR 2
DIREITO DO DESPORTO 0
DIREITO DO TRABALHO 7
Direito dos Atores 0
Direito dos Seguros 0
DIREITO EMPRESARIAL 3
Direito Imobiliário 0
Direito Medicinal 0
Direito Militar 0
Direito Musical 0
DIREITO PENAL 11
Direito Policial 1
Direito Privado 1
Direito Religioso 0
DIREITO TRIBUTÁRIO 2
Direitos Autorais e conexos 0
Geral 7
Matérias 3
Matérias de Direito 311
PEÇAS DE DIREITO DO DESPORTO 1
PEÇAS DE DIREITO DOS AUTORES 0
Peças Processuais 19
PEÇAS PROCESSUAIS DE DIREITO PRIVADO 33
PEÇAS PROCESSUAIS DE DIREITO PÚBLICO 13
PEÇAS PROCESSUAIS GENÉRICAS 16
Sem categoria 0
Sem Categoria 2
Style 0
BENS JURÍDICOS TUTELADOS
Bens Jurídicos tutelados pelo Direito Penal são aqueles considerados fundamentais à convivência social...
DIREITOS INTELECTUAIS
Direitos Intelectuais Os direitos intelectuais são resultado da produção mental de uma pessoa (produções...
DUMPING SOCIAL
Dumping social é uma expressão usada quando as organizações desrespeitam os direitos dos trabalhadores...
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS
DANOS  EXTRAPATRIMONIAIS Os danos extrapatrimoniais, São danos cometidos contra a subjectividade psicológica...
TIPOS DE CONTRATOS REGULADOS NO CÓDIGO CIVIL
TIPOS DE CONTRATOS REGULADOS NO CÓDIGO CIVIL   Contrato-Promessa ( Artigo 410°C.C);.Contrato a Favor...
DIVISÃO DOS LIVROS NO CÓDIGO CIVIL
DIVISÃO DOS LIVROS NO CÓDIGO CIVIL 𝐋𝐈𝐕𝐑𝐎 𝐈 – PARTE GERAL (Art. 1º ao art. 396º) 𝐋𝐈𝐕𝐑𝐎 𝐈𝐈 – DIREITO DAS...
OS SISTEMAS DE GOVERNO E AS FORMAS DE GOVERNO.
OS SISTEMAS DE GOVERNO E AS FORMAS DE GOVERNO. -OS SISTEMAS DE GOVERNO SÃO: 1-Presidencialista2-Semi-presidencialista3-Parlamentar –...
ESCOLAS DO DIREITO PENAL
ESCOLAS DO DIREITO PENAL As Escolas Penais são agrupamentos de ideias trazidas por estudiosos no âmbito...
ANARQUIA
ANARQUIA Anarquia é um conceito político que prega a eliminação de qualquer forma de governo compulsório. A...
MONARQUIA 
MONARQUIA  Monarquia é o nome dado ao regime político comandado por um monarca (rei, imperador, príncipe,...

Gostaria de receber Novidades no seu email?