Artigos
Processo Administrativo
O processo administrativo é a forma de atuação do Estado. Ele consiste na sequência...
ORIGEM DO DIREITO ADMNISTRATIVO
O Direito Administrativo tem sua origem na França, no século XVIII e...
O Direito Administrativo
O Direito Administrativo é a esfera do Direito Público Interno que, mediante...
O Terceiro Sector
Terceiro sector, é uma terminologia sociológica, que dá significado a todas as iniciativas...
ACTO ADMNISTRATIVO
Um acto administrativo é uma declaração voluntária que se realiza no exercício da...
Cálculo de indemnização por despedimento:
Maria trabalhou durante 6 meses com um salário de 81 mil kwanzas....
DESPEDIMENTO DO TRABALHADOR
O despedimento, é a extinção do vínculo laboral entre o trabalhador e a entidade...
No plano das principais alterações destacamos às seguintes:
Reposição da regra de que o contrato de...
DIREITO
A vida em sociedade exige que o Estado constantemente discipline através de normas de condutas...
A HERANÇA E A SUCESSÃO
A Herança é o conjunto de direitos e deveres ou conjuntos de bens ou património...