Matérias de Direito

Artigos

Todos
DIREITO ADMINISTRATIVO 1
Direito Bancário 2
Direito Bancário 2
Direito Bancário 0
Direito Civil 1
DIREITO CIVIL 7
DIREITO CONTRATUAL 3
DIREITO DA FAMILIA 11
Direito Digital 0
DIREITO DO CONSUMIDOR 2
DIREITO DO DESPORTO 0
DIREITO DO TRABALHO 7
Direito dos Atores 0
Direito dos Seguros 0
DIREITO EMPRESARIAL 3
Direito Imobiliário 0
Direito Medicinal 0
Direito Militar 0
Direito Musical 0
DIREITO PENAL 11
Direito Policial 1
Direito Privado 1
Direito Religioso 0
DIREITO TRIBUTÁRIO 2
Direitos Autorais e conexos 0
Geral 7
Matérias 3
Matérias de Direito 311
PEÇAS DE DIREITO DO DESPORTO 1
PEÇAS DE DIREITO DOS AUTORES 0
Peças Processuais 19
PEÇAS PROCESSUAIS DE DIREITO PRIVADO 33
PEÇAS PROCESSUAIS DE DIREITO PÚBLICO 13
PEÇAS PROCESSUAIS GENÉRICAS 16
Sem categoria 0
Sem Categoria 2
Style 0
DIFERENÇA ENTRE COMPENSAÇÕES x INDEMNIZAÇÕES
DIFERENÇAS ENTRE COMPENSAÇÕES x INDEMNIZAÇÕES Indemnização, é o valor pago à vítima para consertar um...
Indemnização
INDEMNIZAÇÃO Indemnizar, significa dar ou receber compensação por um prejuízo ou uma perda sofrida;  O...
Lei Penal no Tempo
LEI PENAL NO TEMPO O conceito incriminador, refere-se à criação de novas figuras criminosas por meio...
Autonomia Privada
Princípio da Autonomia Privada Numa acepção muito ampla, o conceito de autonomia privada refere o espaço...
Tipicidade
TIPICIDADE A tipicidade é um conceito fundamental no Direito Penal e refere-se à adequação de uma conduta...
Características do Direito
CARACTERÍSTICAS DO DIREITO O Direito é conceituado de várias formas, é um “conjunto de normas executáveis...
MEDIDA CAUTELAR
MEDIDA CAUTELAR Medida cautelar, como mostra os art  260º e ss do Código de Processo Penal, obedece a...
Criminologia- parte 1
Criminologia e criminalística não são sinónimos Embora hoje em dia uma boa parte da comunidade leiga...
Criminologia
CRIMINOLOGIA A criminologia é uma disciplina em plena expansão, tanto na dimensão científica como no...
Direito Internacional Público e Privado- parte 1
Direito Internacional Público e Privado- parte 1 Existem divergências entre os mais diversos autores...

Gostaria de receber Novidades no seu email?