Artigos
Ordem Moral e Ordem Jurídica
A ordem moral tem uma finalidade pessoal, enquanto que a ordem jurídica...
Os Usos
Usos e Costumes:
Podemos defini-los como práticas reiteradas e aceitas por determinada comunidade...
Direito Constitucional
O Direito Constitucional ou Direito Político é um ramo do Direito Público, dedicado...
Modalidades de culpa
A distinção entre dolo e a negligência, como modalidades de culpa, aparece logo...
Factos ilícitos especialmente previstos na lei
Além das duas grandes directrizes de ordem geral fixadas...
Responsabilidade Civil
Em princípio, toda atividade que acarreta prejuízo gera responsabilidade ou dever...
Personalidade Jurídica
A personalidade jurídica é o atributo pelo qual pessoas naturais ou não possam...
As Provas Lícitas e Ilícitas
O direito a prova surge no ordenamento jurídico português com assento constitucional,...
PROVAS
A palavra prova, deriva do vocábulo latino probe que significa correctamente, bom, honradamente....
Os nossos diplomatas, os negociadores dos tratados de comércio ou convenções internacionais amanhã devem...