Artigos
Direito das Obrigações
Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas...
ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS
O que é doença profissional?
A doença profissional é caracterizada...
Compliance Jurídico
O compliance jurídico, é uma vertente específica do compliance que foca exclusivamente...
Compliance
O compliance é uma prática que cabe tanto na esfera pública como privada, que visa alinhar...
Para que servem as leis do trabalho?
Dentro das relações sociais contemporâneas, a função social de uma...
União de Facto
Uma união de facto é um regime jurídico aplicável a duas pessoas que vivem juntas há mais...
Validade e Vigência da Lei
Validade e vigência do Direito, seguindo a terminologia mais usada poderemos...
Direito objetivo e direito subjetivo
A palavra Direito é ambígua. Não é no mesmo sentido que se fala...
Teoria Geral do Direito Civil
É o estudo generalizado das relações juridico-privadas. A ordem normativa...
Direito Canábico
O Direito Canábico é o conjunto de leis que regulamenta o uso, produção, distribuição...