Artigos
Para que servem as leis do trabalho?
Dentro das relações sociais contemporâneas, a função social de uma...
União de Facto
Uma união de facto é um regime jurídico aplicável a duas pessoas que vivem juntas há mais...
Validade e Vigência da Lei
Validade e vigência do Direito, seguindo a terminologia mais usada poderemos...
Direito objetivo e direito subjetivo
A palavra Direito é ambígua. Não é no mesmo sentido que se fala...
Teoria Geral do Direito Civil
É o estudo generalizado das relações juridico-privadas. A ordem normativa...
Direito Canábico
O Direito Canábico é o conjunto de leis que regulamenta o uso, produção, distribuição...
Ordem Moral e Ordem Jurídica
A ordem moral tem uma finalidade pessoal, enquanto que a ordem jurídica...
Os Usos
Usos e Costumes:
Podemos defini-los como práticas reiteradas e aceitas por determinada comunidade...
Direito Constitucional
O Direito Constitucional ou Direito Político é um ramo do Direito Público, dedicado...
Modalidades de culpa
A distinção entre dolo e a negligência, como modalidades de culpa, aparece logo...