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Teoria Geral do crime
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Direito
Existem várias definições de Direito, mas nós podemos defini-la, como o conjunto de normas e...
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO
Sociedades Cooperativas de Crédito são instituições financeiras não...
Direito Cooperativo
Direito Cooperativo é o ramo do Direito que estuda valores, princípios e normas aplicáveis...
Sujeitos Processuais
Os sujeitos processuais são os elementos que participam de uma relação jurídica...
Direito dos Desporto
O Direito Desportivo é um ramo do Direito que tem o objetivo de estabelecer e regulamentar...
Direito Funerário
A morte constitui facto jurídico, portanto traz implicações no que diz respeito ao...
Entrância
Dá-se de acordo com o número de salas presente na comarca. Se há apenas uma sala, a comarca...
Região Judicial
O termo região judicial, se refere à área em que um ou mais juizes (representando um...
Sociedade Irregular
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